MP acusa PCC de planejar seqüestro de parentes de diretores de presídios

Homem é condenado a 22 anos de prisão por estuprar a filha

Pantanal Shopping é condenado a indenizar cliente por moto furtada

Simples falta de luz é insuficiente para condenar por avarias em equipamento

Juíza absolve acusado de portar arma de fogo

Aplicação de penas e medidas alternativas será fiscalizada

Jovem mata irmão com disparo acidental em SP

STF suspende Lei de Rondônia sobre licenças ambientais

Petrobras pode intermediar exportações de álcool

Por 9 votos a 2, Zambelli é condenada pela segunda vez no STF

Deputada licenciada sacou uma arma de fogo e perseguiu jornalista

Conselho de compliance: como montar uma equipe eficaz?

Por Marcelo Erthal.

Senadores modificam legislação sobre arma de fogo

TJ nega habeas corpus a agente que guardava arma em casa

Titularidade de recebíveis em vendas de comércio eletrônico é dos lojistas e não de subcredenciadora

Questão apreciada no âmbito da falência da Rakuten.

Mantida prisão preventiva de acusado de integrar quadrilha que roubava agências dos Correios

A prisão de vários suspeitos se deu no âmbito da Operação Correio Seguro, da Polícia Federal.

Gratificação a agentes de trânsito é inconstitucional

De acordo com os autos, as leis consideradas inconstitucionais possibilitavam a gratificação por produtividade aos agentes de trânsito de Cachoeiro de Itapemirim

STF decide que RPV pode fracionar ação coletiva

A decisão do STF evita prejuízos aos credores públicos

Lei da Palmada divide opinião de pais

Há quem diga que palmadas ocasionais não fazem mal à criança; já algumas pessoas acreditam que todo tipo de agressão física deve ser combatido e punido

Tribunal condena empresa de telefonia por publicidade enganosa

A campanha omitiu informações essenciais a respeito das condições necessárias a serem cumpridas pelos consumidores

MP investiga regalias concedidas a réus do mensalão

De acordo com MP, se for impossível corrigir irregularidades, deve ser encaminhado pedido para que condenados sejam transferidos para presídios federais